14/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
21/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:08

Juntada de Termo de audiência
18/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 00:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301002-26.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Rubian De Assis Lopes Advogado: Antonio Carlos Siqueira (OAB:BA13298) Advogado: Alessandro Florencio Conceicao Siqueira (OAB:BA27827) Advogado: Danielle Florencia Conceicao Siqueira (OAB:BA34362) Interessado: Hospital Municipal De Simões Filho Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Interessado: Maternidade Professor José Maria De Magalhães Netto Interessado: Municipio De Simoes Filho Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301002-26.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: RUBIAN DE ASSIS LOPES Advogado(s): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB:BA13298), ALESSANDRO FLORENCIO CONCEICAO SIQUEIRA (OAB:BA27827), DANIELLE FLORENCIA CONCEICAO SIQUEIRA (OAB:BA34362) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO e outros (5) Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653), ROMOLO DIAS COSTA NETO (OAB:BA14449) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o Decreto Judiciário número 846 de 29 de outubro de 2024, que convoca, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30 de outubro de 2024, para servir como Juiz Auxiliar, na Corregedoria das Comarcas do Interior, o Juiz de Direito VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, bem como o Decreto Judiciário número 849 de 29 de outubro de 2024, o qual designa o Juiz de Direito Substituto MOISÉS ARGONES MARTINS para atuar na referida Unidade Judiciária até ulterior deliberação, determino a redesignação da Audiência de Instrução para o dia 19 de novembro de 2024, às 15h30min, em razão da necessidade de adequação de pauta.

No que tange ao pedido de oitiva telepresencial da testemunha arrolada no ID 469983294, defiro o pleito, não se vislumbrando qualquer prejuízo processual, sendo facultado seu acesso através do link: https://call.lifesizecloud.com/22397466 Publique-se.

Intimem-se com urgência.

Simões Filho, data da assinatura eletrônica MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
04/11/2024 08:28

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:16

Expedição de despacho.
01/11/2024 11:26

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:16

Expedição de despacho.
12/10/2024 03:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RUBIAN DE ASSIS LOPES em 10/09/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Hospital Municipal de Simões Filho em 10/09/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.
11/10/2024 20:06

Expedição de despacho.
11/10/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:16

Decorrido prazo de Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto em 10/09/2024 23:59.
11/10/2024 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/09/2024 23:59.
11/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:53

Expedição de despacho.
11/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:02

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
25/08/2024 20:00

Publicado Despacho em 20/08/2024.
25/08/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:17

Expedição de despacho.
13/08/2024 12:51

Expedição de despacho.
13/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:52

Expedição de despacho.
23/08/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:59

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:56

Expedição de despacho.
25/03/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 11:54

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 04:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 21:27

Publicado Despacho em 20/10/2021.
26/10/2021 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
20/10/2021 07:29

Conclusos para decisão
19/10/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 08:11

Expedição de despacho.
19/10/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:52

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/05/2021 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2020.
19/05/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
11/05/2021 14:56

Publicado Despacho em 10/05/2021.
11/05/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
06/05/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:03

Conclusos para decisão
21/01/2021 11:44

Conclusos para despacho
09/01/2021 13:03

Decorrido prazo de Hospital Municipal de Simões Filho em 16/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 13:03

Decorrido prazo de RUBIAN DE ASSIS LOPES em 16/09/2020 23:59:59.
18/12/2020 10:53

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 17:30

Decorrido prazo de Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto em 02/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 16:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 16:52

Decorrido prazo de Hospital Municipal de Simões Filho em 02/09/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:07

Decorrido prazo de Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto em 16/09/2020 23:59:59.
13/10/2020 06:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/09/2020 23:59:59.
12/10/2020 07:23

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 10:48

Declarada incompetência
09/08/2020 04:46

Publicado Despacho em 20/07/2020.
22/07/2020 19:20

Conclusos para despacho
20/07/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 10:41

Conclusos para despacho
27/04/2020 16:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/04/2020 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2019 00:00

Publicação
01/04/2019 00:00

Mero expediente
27/03/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Publicação
20/02/2019 00:00

Petição
19/01/2018 00:00

Documento
08/09/2015 00:00

Publicação
03/09/2015 00:00

Mero expediente
19/07/2013 00:00

Documento
10/07/2013 00:00

Petição
27/06/2013 00:00

Mandado
27/09/2012 00:00

Mandado
12/09/2012 00:00

Publicação
06/09/2012 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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