26/02/2025 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
24/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CONCEICAO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:26

Publicado Decisão em 01/11/2024.
25/11/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8156701-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Aparecida Conceicao Da Silva Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8156701-92.2024.8.05.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] Autor AUTOR: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Réu REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
30/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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