TJBA - 0539197-96.2014.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502492846
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26/05/2025 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492903113
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27/03/2025 12:14
Determinado o arquivamento definitivo
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27/03/2025 12:14
Expedido alvará de levantamento
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19/02/2025 11:36
Conclusos para despacho
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19/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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14/01/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 15:25
Republicado #Não preenchido# em 30/10/2024.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0539197-96.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lazaro Faustino Ferreira Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0539197-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LAZARO FAUSTINO FERREIRA Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (OAB:RJ144819) SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas.
O feito encontra-se paralisado em face da inércia da parte autora/interessada, que quedou-se em cumprir o quanto disposto no despacho de ID 358296211 que a instou a, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a realização da perícia designada no ID 305119272, tendo sido lançado despacho reiterativo (ID 426882946) e mesmo assim se quedando inerte a parte autora (ID 444697446).
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, II, do NCPC.
Custas pelo autor, ficando sua exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária gratuita que ora se defere, nos termos do disposto no § 3º, do art. 98, do NCPC.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de agosto de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
11/08/2024 07:42
Extinto o processo por negligência das partes
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15/05/2024 09:42
Conclusos para decisão
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15/05/2024 09:42
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 18:21
Decorrido prazo de LAZARO FAUSTINO FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 18:21
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/02/2024 23:59.
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19/02/2024 18:14
Publicado Despacho em 16/02/2024.
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19/02/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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12/01/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 08:25
Conclusos para despacho
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18/09/2023 08:24
Juntada de Certidão
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03/03/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 10:33
Conclusos para despacho
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26/11/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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19/09/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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03/06/2022 00:00
Publicação
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31/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/05/2022 00:00
Petição
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10/05/2022 00:00
Documento
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10/05/2022 00:00
Expedição de documento
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06/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/12/2021 00:00
Expedição de documento
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14/12/2021 00:00
Documento
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08/12/2021 00:00
Mero expediente
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18/11/2021 00:00
Petição
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27/09/2020 00:00
Documento
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16/09/2020 00:00
Petição
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21/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2020 00:00
Petição
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28/07/2020 00:00
Publicação
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24/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/07/2020 00:00
Mero expediente
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24/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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14/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/02/2019 00:00
Petição
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06/02/2019 00:00
Petição
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31/01/2019 00:00
Publicação
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29/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/01/2019 00:00
Mero expediente
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09/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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09/03/2018 00:00
Expedição de documento
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10/10/2015 00:00
Publicação
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10/10/2015 00:00
Publicação
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06/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/10/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/03/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/03/2015 00:00
Petição
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23/01/2015 00:00
Documento
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23/01/2015 00:00
Expedição de documento
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16/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
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19/09/2014 00:00
Publicação
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16/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/09/2014 00:00
Mero expediente
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22/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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18/08/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2014
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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