30/07/2025 10:10

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição de AP 0501624_39.2019.8.05.0004
17/07/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:00

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:19

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/07/2025 10:35

Recebidos os autos
07/07/2025 10:35

Juntada de renúncia de mandato
07/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/05/2024 13:22

Baixa Definitiva
02/05/2024 13:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON BRANDÃO SENA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ALISSON BRANDÃO SENA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
16/03/2024 01:08

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:51

Conhecido o recurso de ANDERSON BRANDÃO SENA (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2024 16:25

Conhecido o recurso de ANDERSON BRANDÃO SENA (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 15:22

Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:54

Incluído em pauta para 12/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
04/03/2024 10:11

Retirado de pauta
26/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:42

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
07/02/2024 17:30

Solicitado dia de julgamento
19/11/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2023 17:52

Juntada de Petição de RESE 0501624_39.2019.8.05.0004
17/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:29

Publicado Despacho em 30/10/2023.
31/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 16:06

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de RESE 05016243920198050004
18/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:11

Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:15

Recebidos os autos
05/10/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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