TJBA - 8001442-90.2018.8.05.0106
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 09:45
Processo Desarquivado
-
09/08/2024 11:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/04/2024 15:43
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINTADAS em 25/01/2024 23:59.
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17/01/2024 02:58
Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:58
Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:28
Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:28
Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:28
Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:28
Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
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23/11/2023 05:02
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
23/11/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001442-90.2018.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Zenailde Almeida Barbosa Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757) Reu: Município De Pintadas Advogado: Anderson Almeida De Souza (OAB:BA41697) Intimação: Proc. nº: 8001442-90.2018.8.05.0106 AUTOR: ZENAILDE ALMEIDA BARBOSA REU: MUNICÍPIO DE PINTADAS DESPACHO
Vistos.
A parte autora requer por meio da presente ação que o réu seja condenado à restituição do imposto de transmissão recolhido em razão de pacto de compra e venda que não se concretizou.
Considerando que o referido imposto deve ser pago pelo comprador, em nome de quem, inclusive, foi emitido o D.A.M. acostado ao id 17085395, intime-se a autora, por meio do seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca da sua legitimidade para atuar no feito, sob pena de extinção.
Após, voltem-me conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Ipirá, 21 de julho de 2023.
Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito -
21/11/2023 09:13
Expedição de intimação.
-
21/11/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 20:50
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 16:09
Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 05/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 17:21
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
10/09/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
-
31/08/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 20:49
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 19:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/06/2023 11:54
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
25/06/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
21/06/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 15:04
Expedição de intimação.
-
20/06/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 09:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINTADAS em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 03:30
Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 08/07/2021 23:59.
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23/06/2021 14:16
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
23/06/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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15/06/2021 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2021 12:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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10/06/2021 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2021 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2021 13:17
Expedição de intimação.
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10/06/2021 13:04
Expedição de citação.
-
10/06/2021 13:04
Expedição de Mandado.
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01/06/2021 17:56
Expedição de citação.
-
01/06/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2020 14:46
Juntada de Petição de petição
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29/05/2019 09:48
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 09:47
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINTADAS em 11/02/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 09:41
Juntada de Petição de certidão
-
22/01/2019 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2019 10:07
Expedição de citação.
-
02/12/2018 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 08:43
Conclusos para despacho
-
07/11/2018 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2018
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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