04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8128848-50.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Giovani De Sousa Consiglio Advogado: Vitor Santos Fiel (OAB:BA80050) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8128848-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: GIOVANI DE SOUSA CONSIGLIO Advogado(s): VITOR SANTOS FIEL registrado(a) civilmente como VITOR SANTOS FIEL (OAB:BA80050) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração interpostos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista - BA., 19 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
27/10/2024 01:25

Decorrido prazo de GIOVANI DE SOUSA CONSIGLIO em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:26

Expedição de intimação.
27/05/2024 23:06

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:56

Decorrido prazo de VILAMAR SANTOS FIEL em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:25

Publicado Intimação em 13/03/2024.
20/03/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
19/03/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:48

Expedição de intimação.
28/02/2024 15:41

Expedição de despacho.
28/02/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de VILAMAR SANTOS FIEL em 12/05/2023 23:59.
02/11/2023 03:42

Decorrido prazo de GIOVANI DE SOUSA CONSIGLIO em 25/09/2023 23:59.
02/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
01/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:01

Expedição de despacho.
01/11/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:55

Publicado Despacho em 04/09/2023.
05/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 12:51

Expedição de despacho.
01/09/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 05:08

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/08/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
11/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 18:04

Expedição de decisão.
13/04/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:50

Conclusos para decisão
16/09/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 04:38

Decorrido prazo de GIOVANI DE SOUSA CONSIGLIO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
22/04/2022 18:47

Publicado Decisão em 13/04/2022.
22/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 14:05

Expedição de decisão.
12/04/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 11:59

Declarada incompetência
08/04/2022 17:40

Conclusos para julgamento
16/03/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:06

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/12/2020 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:28

Expedição de citação via Sistema.
10/11/2020 23:32

Audiência instrução por videoconferência designada para 16/12/2021 15:00.
10/11/2020 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000092-51.2020.8.05.0218

Cicero de Araujo Cavalcante

Isabela Bandeira da Silva

Advogado: Eliana Maria Marinho Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2020 14:02

Exibir Processo

Processo nº 8001889-21.2024.8.05.0057

Paulo Andre Oliveira Silva

Pedro Henrique Braga Silva

Advogado: Valdevan Almeida da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 8002175-89.2024.8.05.0124

Fabio Vivas da Paixao

Juliao Nei Pereira de Alcantara

Advogado: Helio de Souza Godinho Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8046908-27.2024.8.05.0000

Banco Bmg SA

Maria Ivanilda da Silva

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2024 19:56

Exibir Processo

Processo nº 8116977-52.2022.8.05.0001

Adilson Conceicao do Carmo

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2022 13:20

Exibir Processo