TJBA - 0507575-48.2018.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
30/06/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:29
Expedição de despacho.
-
30/06/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 15:29
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 15:23
Expedição de despacho.
-
30/06/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 15:19
Expedição de despacho.
-
30/06/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 15:03
Expedição de despacho.
-
30/06/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 14:55
Expedição de despacho.
-
30/06/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 12:44
Expedição de despacho.
-
27/05/2025 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471341685
-
27/05/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 01:48
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 18:04
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
25/11/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0507575-48.2018.8.05.0004 Desapropriação Jurisdição: Alagoinhas Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Espolio Antonio Lucio Da Silva Advogado: Ramon Santos De Castro (OAB:BA61978) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0507575-48.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) REU: ESPOLIO ANTONIO LUCIO DA SILVA Advogado(s): RAMON SANTOS DE CASTRO (OAB:BA61978) DESPACHO Recuso-me a homologar o acordo haja vistas a patente irregularidade de representação do espólio, eis que não há nos autos termo de inventariante.
Não havendo prova da existência de inventário, devem compor o polo passivo do processo todos os herdeiros e a meeira do extinto, razão pela qual determino que a parte demandante indique em 60 dias os litisconsórcios necessários, pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
ALAGOINHAS/BA, 30 de outubro de 2024.
Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito -
30/10/2024 15:12
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 14:30
Juntada de Petição de comunicações
-
13/04/2024 18:16
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
13/04/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/07/2023 18:32
Determinação de redistribuição por prevenção
-
05/12/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 00:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 00:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/08/2022 00:00
Petição
-
02/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/01/2022 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Petição
-
14/12/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
14/12/2021 00:00
Documento
-
22/10/2021 00:00
Petição
-
31/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/08/2021 00:00
Publicação
-
19/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 00:00
Petição
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/08/2021 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
01/09/2020 00:00
Mandado
-
01/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
21/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2020 00:00
Petição
-
16/04/2020 00:00
Publicação
-
14/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2020 00:00
Liminar
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
20/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2020 00:00
Publicação
-
31/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Documento
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
17/12/2019 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2019 00:00
Mero expediente
-
20/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2019 00:00
Petição
-
02/02/2019 00:00
Petição
-
12/01/2019 00:00
Publicação
-
10/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2018 00:00
Mero expediente
-
17/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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