TJBA - 8000609-58.2016.8.05.0198

05/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 719076/2025 - EDcl

04/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 10:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELIZEU MORAIS DE ANDRADE, Dr(a) CATHERINE GROENWOLD

02/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719076 - EDcl no AREsp 2984785 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:40

Embargos de Declaração de ELIZEU MORAIS DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00719076 - EDcl no AREsp 2984785

26/08/2025 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 778962/2025

26/08/2025 09:38

Protocolizada Petição 778962/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2025

20/08/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752922/2025

20/08/2025 09:47

Protocolizada Petição 752922/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 719076/2025 -

13/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719076/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

11/08/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719076/2025

11/08/2025 18:39

Protocolizada Petição 719076/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2025

07/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 22:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELIZEU MORAIS DE ANDRADE, Dr(a) ALONSO REIS SIQUEIRA

04/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ELIZEU MORAIS DE ANDRADE

28/07/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 670905/2025

28/07/2025 10:57

Protocolizada Petição 670905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

25/07/2025 14:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2025

24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502517420. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA