TJBA - 8000128-91.2021.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

CPF *20.***.*05-28

MARIETA SATURNINA DOS SANTOS

CPF *25.***.*23-38

Advogados

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB: 28952/BA

CPF *13.***.*03-41

Polo Passivo

Partes

ANALIA DOS SANTOS

CPF *09.***.*94-08

JEANE DOS SANTOS ALCANTARA

CPF *65.***.*82-02

GEANE SANTOS

AMALIA DOS SANTOS

Advogados

RODRIGO ALMEIDA BRITO

OAB: 39654/BA

CPF *33.***.*21-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000128-91.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA JUIZO RECORRENTE: JOSE AMANCIO DOS SANTOS e outros Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) RECORRIDO: ANALIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA BRITO (OAB:BA39654)   DESPACHO

    Vistos.

    Intimem-se as partes dando-lhes ciência do retorno dos autos do E.TJBA, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não havendo requerimento das partes no prazo assinalado, certifique o Cartório a existência de custas judiciais pendentes de recolhimento, adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º do art. 1º do ato conjunto nº 24 de de 18 de setembro de 2017.

    P.I.   EUCLIDES DA CUNHA/BA, 21 de agosto de 2025.   SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 07/09/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/09/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2025 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:00

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2024 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/12/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000128-91.2021.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Autora: Jose Amancio Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Parte Autora: Marieta Saturnina Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Parte Re: Analia Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Parte Re: Jeane Dos Santos Alcantara Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Intimação: Decisum:...

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse deduzido pelos autores e, consequentemente, condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade por litigarem sob o pálio da gratuidade judiciária.

    Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção deduzida pelas requeridas e, consequentemente, condeno ao pagamento das custas e despesas da reconvenção, assim como os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, cujas exigibilidades ficarão suspensas em razão da justiça gratuita, que ora as concedo.

    Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com respectiva baixa na distribuição.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se, desta extraindo-se cópias para os devidos fins.

    Expedientes necessários.

    Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema.

    Assinado Eletronicamente.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS - Juíza de Direito

  • 01/11/2024 06:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 20:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/10/2024 16:39

    Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

  • 18/06/2024 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 05:28

    Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/10/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2023 17:51

    Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

  • 09/09/2023 17:51

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 04/07/2023 23:59.

  • 22/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/07/2023 15:41

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 17/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 01/07/2023 03:38

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 17:30

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 10/06/2023 07:31

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 10/06/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

  • 09/06/2023 23:48

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 23:47

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 17:19

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 18:48

    Decorrido prazo de Geane Santos em 23/03/2023 23:59.

  • 06/06/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 22:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/03/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 21:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2023 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 22:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 18:45

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 02/12/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 15:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 13:33

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 22/09/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 09:49

    Expedição de citação.

  • 22/09/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 18:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 15:13

    Expedição de citação.

  • 06/06/2022 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 11:55

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 10/05/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 09:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/12/2021 12:24

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 15/12/2021 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 20:41

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 19:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/11/2021 10:46

    Publicado Intimação em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2021 13:28

    Expedição de citação.

  • 10/11/2021 13:28

    Expedição de citação.

  • 10/11/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 18:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2021 11:29

    Decorrido prazo de Amalia dos Santos em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 10:22

    Expedição de citação.

  • 01/10/2021 10:22

    Expedição de citação.

  • 01/10/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 10:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2021 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 08:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2021 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 16:35

    Expedição de citação.

  • 26/07/2021 16:35

    Expedição de citação.

  • 20/04/2021 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 09:10

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 23:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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