TJBA - 8000024-68.2016.8.05.0048

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA

CPF *25.***.*01-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE PEIXOTO DA SILVA

Advogados

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 39093/BA

CPF *30.***.*55-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 13:56

    Juntada de Petição de manifestação_8000024_68.2016.8.05.0048

  • 01/07/2025 20:37

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 20:35

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 14:42

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 11:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/12/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/11/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000024-68.2016.8.05.0048 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Exequente: Jirlene Souza De Almeida Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Josué Peixoto Da Silva Advogado: Sizino Oliveira Da Silva (OAB:BA39093) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000024-68.2016.8.05.0048 Parte Autora - Nome: JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA Endereço: RUA JOVELINO MACIEL, 54, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: desconhecido Advogado(s): Parte Ré - Nome: JOSUÉ PEIXOTO DA SILVA Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 162, DESCENDO A RUA DA ANTIGA DELEGACIA, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): SIZINO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA39093) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

    Cumpra-se o despacho de Id. 415108246, na sua integralidade.

    Após, autos conclusos.

    Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 30/10/2024 15:14

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 15:14

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 22:32

    Decorrido prazo de JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

  • 16/10/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de SIZINO OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 19:24

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 03:12

    Decorrido prazo de JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:15

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 09/02/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 24/01/2024 02:50

    Decorrido prazo de SIZINO OLIVEIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/10/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 20:55

    Juntada de Petição de Documento1

  • 04/08/2023 21:17

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 04/08/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 24/07/2023 23:25

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 23:24

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:24

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de SIZINO OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 22:00

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 24/03/2022 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 16:54

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 16:49

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 05:46

    Decorrido prazo de JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 14:48

    Decorrido prazo de JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA em 04/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 09:12

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2021 18:01

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2021 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:54

    Audiência Mediação realizada para 26/07/2021 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 30/07/2021 11:24

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/07/2021 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2021 09:22

    Decorrido prazo de SIZINO OLIVEIRA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 03:56

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 01/07/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 22/06/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 14:50

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2021 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 08:39

    Audiência Mediação designada para 26/07/2021 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 23/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de JIRLENE SOUZA DE ALMEIDA em 22/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2021 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2021 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 08:16

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 14:57

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/09/2019 14:41

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2019 01:16

    Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO DA SILVA em 19/03/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 13:49

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/03/2019 13:49

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/03/2019 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2019 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2019 11:20

    Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 08:40.

  • 18/03/2019 11:18

    Juntada de ata da audiência

  • 13/03/2019 10:57

    Juntada de Petição de informação

  • 20/02/2019 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2019 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2019 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2019 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2019 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2019 09:54

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2019 08:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2018 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 14:06

    Juntada de informação

  • 09/07/2018 16:34

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/06/2018 11:28

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2018 10:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/03/2018 14:34

    Juntada de Petição de informação

  • 27/02/2018 10:43

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2017 10:29

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/10/2017 09:32

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/10/2017 00:58

    Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO DA SILVA em 20/10/2017 23:59:59.

  • 17/10/2017 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2017 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2017 09:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2017 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2017 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2017 19:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/03/2016 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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