10/09/2023 07:17

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES COSTA em 29/05/2023 23:59.
10/09/2023 07:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
09/09/2023 01:52

Publicado Intimação em 17/05/2023.
09/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
01/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 17:24

Decorrido prazo de LETICIA RIBEIRO VALADARES em 23/05/2023 23:59.
05/07/2023 13:29

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/07/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/06/2023 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
29/05/2023 15:28

Baixa Definitiva
29/05/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 15:26

Juntada de Alvará
25/05/2023 02:14

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2023 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2023 12:48

Expedição de intimação.
16/05/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:24

Juntada de informação
05/04/2023 13:43

Juntada de edital
04/04/2023 16:00

Juntada de informação
31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502966-61.2018.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Equatorial Transmissora 5 Spe S.a.

Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919) Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB:MG84933) Advogado: Leticia Ribeiro Valadares (OAB:MG207687) Advogado: Lorrane Viana Neres (OAB:BA61381) Interessado: Mauricio Batista Leal Advogado: Matheus Fernandes Costa (OAB:BA59393) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Interessado: Claudio Batista Leal Advogado: Matheus Fernandes Costa (OAB:BA59393) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0502966-61.2018.8.05.0088 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.

INTERESSADO: MAURICIO BATISTA LEAL, CLAUDIO BATISTA LEAL SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, movida pela EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A., qualificada nos autos, em face de MAURÍCIO BATISTA LEAL e OUTRO, também qualificados, pelos fatos e fundamentos alegados na inicial de ID nº 94880015.

No curso da demanda, as partes formalizaram acordo de ID nº 340905273, pugnando pela homologação.

Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme petição juntada aos autos no ID nº 340905273, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Publique-se editais para conhecimento de terceiros, na forma prevista no art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41.

A parte Requerida deverá juntar aos autos comprovantes de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o imóvel serviente ou respectiva isenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a publicação dos editais e comprovação de quitação/isenção das dívidas fiscais, expeça-se Alvarás em favor da parte Requerida para levantamento da quantia depositada em Juízo, na conta judicial indicada nos autos e do valor remanescente a ser depositado pela parte Requerente conforme acordo.

Dispenso as partes de custas remanescentes, com fulcro no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as diligências e não havendo pendências, arquivem os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema.

Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GUANAMBI - BA, 24 de fevereiro de 2023.

JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR
30/03/2023 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 19:48

Expedição de Ofício.
29/03/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:29

Homologada a Transação
21/02/2023 12:35

Conclusos para julgamento
29/01/2023 07:38

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES COSTA em 10/11/2022 23:59.
29/01/2023 07:38

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
07/01/2023 20:40

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
06/01/2023 08:07

Publicado Intimação em 01/11/2022.
06/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
19/12/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:20

Audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada para 07/11/2022 16:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.
08/11/2022 13:19

Juntada de Termo de audiência
01/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:43

Audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO designada para 07/11/2022 16:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.
19/10/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:43

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2022 16:37

Juntada de informação
18/07/2022 09:19

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:26

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:26

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:26

Decorrido prazo de LETICIA RIBEIRO VALADARES em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 05:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 22:06

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:12

Conclusos para julgamento
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de LETICIA RIBEIRO VALADARES em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANO AMARO RODRIGUES em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:28

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 04:32

Publicado Intimação em 03/05/2022.
04/05/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:08

Conclusos para despacho
07/05/2021 09:19

Juntada de ata da audiência
05/05/2021 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2021 05:07

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 28/04/2021 23:59.
04/05/2021 05:37

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES COSTA em 28/04/2021 23:59.
04/05/2021 05:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2021 23:59.
27/04/2021 10:30

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:28

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/05/2021 16:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.
13/04/2021 22:26

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 21:13

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 16:09

Conclusos para julgamento
08/03/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 00:00

Petição
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
12/11/2019 00:00

Publicação
11/11/2019 00:00

Mero expediente
19/08/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Publicação
09/08/2019 00:00

Documento
08/08/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
28/02/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
10/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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