TJBA - 0000693-84.2013.8.05.0172

05/09/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

29/08/2025 01:29

Publicado Ementa em 29/08/2025.

29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2025 09:51

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2025 20:11

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025 20:08

Deliberado em sessão - julgado

11/08/2025 19:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/08/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/08/2025 11:50

Incluído em pauta para 26/08/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/07/2025 10:16

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 17:53

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/06/2025 18:13

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025 08:00

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 02:00

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

06/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 15:04

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.

21/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.

21/02/2025 12:20

Recebidos os autos

21/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio