TJBA - 0304067-14.2014.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 16:15
Baixa Definitiva
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14/01/2025 16:15
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 03:02
Decorrido prazo de LUCIO SALES CERQUEIRA em 28/11/2024 23:59.
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07/11/2024 22:37
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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07/11/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0304067-14.2014.8.05.0103 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Ilhéus Impugnado: Diocese De Amargosa Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Impugnante: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0304067-14.2014.8.05.0103 IMPUGNANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS IMPUGNADO: DIOCESE DE AMARGOSA Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Cobrança em que o Município de Ilhéus foi intimado para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, entretanto, manteve-se silente.
Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa.
Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema.
Sem custas em face da qualidade da parte autora.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
01/11/2024 08:16
Expedição de intimação.
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31/10/2024 19:18
Expedição de intimação.
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31/10/2024 19:18
Expedição de intimação.
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31/10/2024 19:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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26/10/2024 00:54
Decorrido prazo de ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO em 01/08/2024 23:59.
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23/10/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 12:23
Expedição de intimação.
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23/10/2024 12:23
Expedição de intimação.
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15/09/2024 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/08/2024 23:59.
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15/07/2024 11:12
Expedição de intimação.
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15/07/2024 11:12
Expedição de intimação.
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11/07/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
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19/01/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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02/12/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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19/10/2022 15:09
Conclusos para despacho
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19/10/2022 15:09
Comunicação eletrônica
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19/10/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 03:48
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 03:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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18/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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01/11/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/12/2014 00:00
Publicação
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16/12/2014 00:00
Expedição de documento
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15/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/12/2014 00:00
Mero expediente
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03/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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