TJBA - 0300107-15.2017.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON LUIZ RAMOS DANTAS

CPF *94.***.*80-68

GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*88-04

ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE

CNPJ: 04.904.698/0001-20

PAULO SERGIO BICALHO

CPF *24.***.*02-20

JOSE CARLOS VERIDIANO DE JESUS

CPF *81.***.*21-15

Advogados

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB: 17719/BA

CPF *89.***.*70-68

ROBSON CAZAES DOS ANJOS

OAB: 12674/BA

CPF *83.***.*54-53

DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE

OAB: 38187/BA

CPF *14.***.*52-00

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES

CPF *26.***.*58-36

GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 17633/BA

CPF *71.***.*77-00

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR

OAB: 31870/BA

CPF *08.***.*32-72

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

OAB: 17875/BA

CPF *00.***.*30-72

TONY COELHO SANTOS

OAB: 32519/BA

CPF *18.***.*21-36

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO

OAB: 30047/BA

CPF *76.***.*16-53

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO

OAB: 18109/BA

CPF *66.***.*60-49

SIDNEY SA DAS NEVES

OAB: 19033/BA

CPF *38.***.*66-20

NADJA GLEIDE SA DAS NEVES

OAB: 45779/BA

CPF *77.***.*40-00

PAULO JORGE FREITAS TELLES DE MENEZES

OAB: 14704/BA

CPF *59.***.*63-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ: 14.147.490/0001-68

MARIZE VIEIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 02:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 09:45

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/11/2024 08:10 em/para 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA, #Não preenchido#.

  • 19/11/2024 07:29

    Audiência Conciliação designada conduzida por 21/11/2024 08:10 em/para 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA, #Não preenchido#.

  • 19/11/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/11/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/11/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/11/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/11/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/11/2024 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 19:19

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0300107-15.2017.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Itabuna Reu: Geraldo Simoes De Oliveira Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Robert Araujo Nascimento (OAB:BA30047) Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Advogado: Tony Coelho Santos (OAB:BA32519) Reu: Edson Luiz Ramos Dantas Advogado: Paulo Jorge Freitas Telles De Menezes (OAB:BA14704) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Reu: Paulo Sergio Bicalho Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Robert Araujo Nascimento (OAB:BA30047) Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Reu: Jose Carlos Veridiano De Jesus Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Robert Araujo Nascimento (OAB:BA30047) Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Reu: Associacao Itabunense De Apoio A Saude Terceiro Interessado: Marize Vieira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300107-15.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do despacho ID 468349747, ficam as partes intimadas para, comparecerem na audiência de conciliação designada dia 21.11.2024 , às 09 horas , a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.

    Caso haja interesse na participação por videoconferência, deverá ser informado nos autos até o dia 13.11.2024.

    Itabuna-Bahia, 1 de novembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

    JUDICIÁRIA

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:11

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 11:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2023 05:59

    Decorrido prazo de EDSON LUIZ RAMOS DANTAS em 08/11/2022 23:59.

  • 12/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO BICALHO em 08/11/2022 23:59.

  • 12/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS VERIDIANO DE JESUS em 08/11/2022 23:59.

  • 12/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE em 08/11/2022 23:59.

  • 31/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 03:18

    Publicado Decisão em 06/10/2022.

  • 20/10/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 10:32

    Expedição de decisão.

  • 05/10/2022 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 21:53

    Publicado Intimação automática de migração em 17/11/2020.

  • 25/06/2021 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 13/11/2020 19:25

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 00:00

    Petição

  • 11/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 09/01/2020 00:00

    Publicação

  • 15/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2019 00:00

    Recebimento

  • 14/06/2019 00:00

    Documento

  • 14/06/2019 00:00

    Documento

  • 15/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 19/01/2017 00:00

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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