TJBA - 0001577-73.2011.8.05.0111

29/12/2020 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/12/2020 09:18

Baixa Definitiva

29/12/2020 09:18

Transitado em Julgado em 29/12/2020

28/12/2020 06:29

Juntada de Certidão

25/12/2020 11:51

Juntada de Certidão

10/12/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/12/2020 23:59:59.

19/11/2020 00:11

Decorrido prazo de MALVIRENE DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 00:04

Decorrido prazo de MALVIRENE DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 00:30

Publicado Ementa em 15/10/2020.

14/10/2020 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020 14:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2020 18:47

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2020 17:37

Incluído em pauta para 09/10/2020 08:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEXTA- MANHA.

28/09/2020 11:44

Solicitado dia de julgamento

25/08/2020 11:09

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2020 11:09

Expedição de Certidão.

25/08/2020 10:34

Expedição de Certidão.

25/08/2020 10:21

Recebidos os autos

25/08/2020 10:21

Expedição de Certidão.

25/08/2020 10:21

Distribuído por sorteio