30/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001488-70.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLENE MARIA MORAIS DOS SANTOS, JUCIANE MORAIS DOS SANTOS, SIMONE DOS SANTOS BRANDAO, SINARIA PEREIRA DOS SANTOS, SORAIA PEREIRA DOS SANTOS, ERINALDO PEREIRA SANTOS, SIDINEI PEREIRA DOS SANTOS REU: ICATU SEGUROS S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para tomar ciência do recurso de apelação acostado aos autos, ID.508913843, para querendo no prazo de 15(quinze)dias, apresentar contrarrazões.

Jaguaquara-BA, Quarta-feira, 16 de Julho de 2025. Eu, ANA CLAUDIA SILVA DA MOTA, o digitei.
16/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
05/07/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:17

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
21/06/2025 22:41

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
21/06/2025 22:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503554934
03/06/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503554934
03/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
26/03/2025 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001488-70.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Sirlene Maria Morais Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Juciane Morais Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Simone Dos Santos Brandao Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Autor: Sinaria Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Soraia Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Erinaldo Pereira Santos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Autor: Sidinei Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001488-70.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: SIRLENE MARIA MORAIS DOS SANTOS e outros (6) Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) DESPACHO Realizada audiência de tentativa de conciliação, sem êxito e apresentada contestação e réplica, requer a autora a designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas.

Nos termos do artigo 357 do CPC, não ocorrendo nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado do mérito da causa ou extinção, sem análise meritória, passo a proferir o saneador, organizando o processo da seguinte forma: As preliminares arguidas confundem-se com o próprio mérito e serão analisadas oportunamente.

As questões de fato sobre as quais deverão incidir a prova estão especificadas na petição inicial, sendo o ônus probante de quem efetuou a alegação (o autor do fato constitutivo do seu direito e o réu da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor).

As questões de direito relevantes de igual forma consistem em demonstrar o direito da autora ao recebimento de verba relativa a seguro diante do falecimento do Sr.

Antônio Pereira dos Santos.

Defiro portanto o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento, que deverá ser designada mediante ato ordinatório para o próximo dia útil livre na pauta.

Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedirem os esclarecimentos ou ajustes que entenderem necessários, após esse prazo, sem manifestação das partes, a presente decisão torna-se estável.

Havendo a necessidade de colheita de prova testemunhal, fixo o prazo comum de 10(dez) dias para as partes apresentarem rol de testemunhas se ainda não o fizeram, sendo conveniente limitar o número de 3(três) testemunhas por fato probante.

Observe-se na preparação da pauta intervalo de uma hora entre as audiências conforme disposto no §9 do artigo 357 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito T
06/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
31/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 04:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.
24/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
24/12/2024 04:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
24/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
19/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:35

Juntada de intimação
16/12/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
22/11/2024 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001488-70.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Sirlene Maria Morais Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Juciane Morais Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Simone Dos Santos Brandao Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Autor: Sinaria Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Soraia Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Autor: Erinaldo Pereira Santos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Autor: Sidinei Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Reu: Icatu Seguros S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001488-70.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLENE MARIA MORAIS DOS SANTOS, JUCIANE MORAIS DOS SANTOS, SIMONE DOS SANTOS BRANDAO, SINARIA PEREIRA DOS SANTOS, SORAIA PEREIRA DOS SANTOS, ERINALDO PEREIRA SANTOS, SIDINEI PEREIRA DOS SANTOS REU: ICATU SEGUROS S/A CONSIDERANDO O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 354/2020 DE 19 DE NOV.

DE 2020 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 481 DE 22 DE NOV.

DE 2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DOS ESTADOS.

FICA DESIGNADO O DIA 25/11/2024 14:00, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Conciliação.

Jaguaquara-Ba, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
30/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:03

Expedição de citação.
29/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
09/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044406-79.2009.8.05.0001

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A

Estado da Bahia

Advogado: Livia Oliveira de Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2009 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0000543-90.2013.8.05.0144

Banco do Brasil S/A

Edisio Cerqueira Alves

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8000155-75.2022.8.05.0034

Fernanda Nascimento de Andrade

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 8004943-57.2024.8.05.0004

Santander Brasil Administradora de Conso...

Damasceno Viana Comercio de Equipamentos...

Advogado: Tayslane Alves de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 8001488-70.2024.8.05.0138

Icatu Seguros S/A

Juciane Morais dos Santos

Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2025 09:40

Exibir Processo