TJBA - 8109758-85.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
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10/07/2025 10:23
Comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 10:23
Homologado o pedido
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03/06/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 16:36
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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07/11/2024 16:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8109758-85.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Erika Oliveira Lima Porto Maia Advogado: Anna Rafaela Carvalho Oliveira Santos (OAB:BA42338) Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8109758-85.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ERIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, regularizar o pedido de execução / cumprimento de sentença da obrigação de pagar, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, eis que este Juízo não dispõe de contador ou setor de cálculos.
Salvador, 30 de outubro de 2024.
TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário -
30/10/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2024 08:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
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27/07/2024 08:44
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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27/07/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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15/07/2024 18:54
Juntada de Certidão
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25/06/2024 10:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/05/2024 22:41
Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA em 21/05/2024 23:59.
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24/05/2024 22:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:21
Publicado Sentença em 29/04/2024.
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29/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 12:20
Expedição de sentença.
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24/04/2024 14:42
Expedição de substabelecimento.
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24/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
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25/01/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 03:53
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
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08/08/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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24/07/2023 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
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29/05/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2022 13:45
Expedição de citação.
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25/07/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 01:32
Conclusos para despacho
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24/07/2022 20:25
Inclusão no Juízo 100% Digital
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24/07/2022 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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