13/02/2025 09:00

Expedição de RPV.
13/02/2025 09:00

Expedição de RPV.
13/02/2025 08:59

Expedição de RPV.
13/02/2025 08:59

Expedição de RPV.
06/02/2025 16:43

Expedição de RPV.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504522-10.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Calixto Santana Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Hermival Dos Santos Cruz Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Orlando Cerqueira Sousa Registrado(a) Civilmente Como Orlando Cerqueira Sousa Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Silvano Rodrigues De Araujo Filho Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Secomge Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0504522-10.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CALIXTO SANTANA, HERMIVAL DOS SANTOS CRUZ, ORLANDO CERQUEIRA SOUSA, SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de lei.

Salvador/BA, 6 de março de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
18/10/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:30

Recebidos os autos
24/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 09:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2023 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:12

Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 02/02/2023 23:59.
01/03/2023 21:12

Decorrido prazo de ORLANDO CERQUEIRA SOUSA em 02/02/2023 23:59.
10/01/2023 10:59

Publicado Sentença em 06/12/2022.
10/01/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
21/12/2022 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 11:19

Juntada de Petição de apelação
05/12/2022 12:04

Expedição de sentença.
05/12/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 10:56

Conclusos para julgamento
31/10/2022 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2022 00:00

Publicação
31/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
17/02/2022 00:00

Petição
07/01/2022 00:00

Petição
24/11/2021 00:00

Publicação
22/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2021 00:00

Petição
12/05/2021 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/02/2020 00:00

Petição
31/10/2018 00:00

Expedição de Termo
31/10/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
31/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
07/04/2017 00:00

Petição
18/01/2017 00:00

Publicação
17/01/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2016 00:00

Com efeito suspensivo
11/10/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/10/2016 00:00

Petição
23/09/2016 00:00

Publicação
22/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2015 00:00

Improcedência
12/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/01/2015 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Publicação
04/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2014 00:00

Mero expediente
21/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2014 00:00

Petição
13/02/2014 00:00

Publicação
12/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2014 00:00

Mero expediente
11/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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