24/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 09:30

Baixa Definitiva
24/09/2024 09:30

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de CALIXTO SANTANA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de HERMIVAL DOS SANTOS CRUZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ORLANDO CERQUEIRA SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:13

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
27/08/2024 13:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 19:55

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 01:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:46

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/07/2024 12:34

Solicitado dia de julgamento
06/10/2023 15:24

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de CALIXTO SANTANA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de HERMIVAL DOS SANTOS CRUZ em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ORLANDO CERQUEIRA SOUSA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:05

Publicado Decisão em 15/08/2023.
16/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/03/2023 15:05

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2023 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:05

Recebidos os autos
14/03/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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