01/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
01/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:09

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:45

Expedição de Carta precatória.
12/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0302254-55.2013.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Felipe Grassi Andrade Souto Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Advogado: Fabiano Leitao Migueis (OAB:RJ119488) Reu: Daniel Grassi De Andrade Souto Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Advogado: Fabiano Leitao Migueis (OAB:RJ119488) Reu: Fernando Andrade De Lima Souto Advogado: Fabiano Leitao Migueis (OAB:RJ119488) Reu: Valdívio Moreira De Matos Advogado: Fabiano Leitao Migueis (OAB:RJ119488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0302254-55.2013.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Felipe Grassi Andrade Souto e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da R.

Sentença de ID 464842397 Vitória da Conquista/BA, 30 de outubro de 2024.

DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório
31/10/2024 14:06

Juntada de informação
31/10/2024 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/10/2024 14:50

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 14:04

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:13

Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:02

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2022 01:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 01:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/02/2022 00:00

Por decisão judicial
14/09/2020 00:00

Expedição de documento
14/09/2020 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Publicação
08/09/2020 00:00

Força maior
08/09/2020 00:00

Expedição de documento
08/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2020 00:00

Prisão Domiciliar
31/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2019 00:00

Expedição de documento
24/09/2019 00:00

Mero expediente
06/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2019 00:00

Expedição de documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
29/08/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
29/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/05/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
27/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Laudo Pericial
27/01/2016 00:00

Petição
27/01/2016 00:00

Laudo Pericial
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Parecer do Ministério Público
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Parecer do Ministério Público
27/01/2016 00:00

Laudo Pericial
27/01/2016 00:00

Documento
27/01/2016 00:00

Petição
27/01/2016 00:00

Expedição de Ofício
27/01/2016 00:00

Expedição de Ofício
27/01/2016 00:00

Mero expediente
09/01/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
09/01/2015 00:00

Recebimento
07/01/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
05/12/2014 00:00

Laudo Pericial
16/10/2014 00:00

Expedição de Carta
16/10/2014 00:00

Expedição de Carta
15/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
26/09/2014 00:00

Documento
26/09/2014 00:00

Recebimento
12/06/2014 00:00

Denúncia
12/06/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2013 00:00

Correção de Classe
21/08/2013 00:00

Recebimento
21/08/2013 00:00

Recebimento
08/08/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
07/08/2013 00:00

Recebimento
05/06/2013 00:00

Recebimento
03/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2013 00:00

Recebimento
27/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
24/05/2013 00:00

Recebimento
24/05/2013 00:00

Recebimento
23/05/2013 00:00

Remessa
23/05/2013 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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