23/04/2025 16:19

Baixa Definitiva
23/04/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:15

Desentranhado o documento
31/03/2025 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/03/2025 15:12

Expedição de sentença.
28/03/2025 13:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ELIZABETE ROCHA MARQUES - CPF: *91.***.*23-15 (QUERELADO)
10/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
08/03/2025 22:29

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 09:09

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:09

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ELIZABETE ROCHA MARQUES em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Expedição de despacho.
02/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:19

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:03

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000087-37.2024.8.05.0170 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Maria Das Neves Ferreira Dos Santos Advogado: Pedro Francisco Avelino Do Espirito Santo (OAB:BA64033) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelado: Elizabete Rocha Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000087-37.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA64033) QUERELADO: ELIZABETE ROCHA MARQUES Advogado(s): DESPACHO Intime-se o autor do fato para justificar o descumprimento das condições estabelecidas na Transação Penal firmada nestes autos, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Parquet.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 30 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
31/10/2024 15:30

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR).
15/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Descumprimento TP_Justificar
04/10/2024 13:38

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de ELIZABETE ROCHA MARQUES em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 29/05/2024.
02/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:17

Expedição de sentença.
27/05/2024 10:03

Homologada a Transação Penal
22/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:21

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
26/04/2024 10:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de Elisabete Rocha Marques em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de POLIANA MARQUES em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 20:43

Juntada de Petição de diligência
31/03/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:57

Expedição de intimação.
20/03/2024 14:56

Expedição de intimação.
20/03/2024 14:54

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:24

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/04/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
08/03/2024 18:11

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
07/03/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/01/2024.
07/03/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:35

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:35

Desentranhado o documento
11/01/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/01/2024 19:30

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
11/01/2024 19:25

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
11/01/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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