TJBA - 0504943-34.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504943-34.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Cezar Climaco Rocha Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0504943-34.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA Advogado(s): MONICA REBOUCAS DE MATOS (OAB:BA26360), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (OAB:BA23499) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID 464729169 e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
P.I.
Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
01/11/2024 09:08
Expedição de despacho.
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31/10/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 22:32
Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 09/08/2024 23:59.
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31/10/2024 22:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
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31/10/2024 22:32
Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 19/08/2024 23:59.
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31/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
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19/09/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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18/08/2024 18:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
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28/07/2024 18:43
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
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28/07/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 17:24
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 15:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/07/2024 15:23
Recebidos os autos
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04/07/2024 15:23
Juntada de Certidão
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04/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2022 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/11/2022 13:49
Juntada de Certidão
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15/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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01/09/2022 00:00
Publicação
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30/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/03/2022 00:00
Petição
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25/01/2022 00:00
Publicação
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21/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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21/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/06/2021 00:00
Procedência
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18/09/2019 00:00
Concluso para Sentença
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26/02/2019 00:00
Petição
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03/09/2018 00:00
Petição
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25/03/2017 00:00
Petição
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02/09/2016 00:00
Petição
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25/08/2016 00:00
Publicação
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24/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
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24/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/08/2014 00:00
Mero expediente
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13/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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13/08/2014 00:00
Petição
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25/07/2014 00:00
Mero expediente
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09/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/07/2014 00:00
Documento
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09/07/2014 00:00
Petição
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11/04/2014 00:00
Mero expediente
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23/08/2013 00:00
Petição
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15/08/2013 00:00
Petição
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14/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
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14/08/2013 00:00
Petição
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12/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
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12/08/2013 00:00
Petição
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03/08/2013 00:00
Publicação
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03/08/2013 00:00
Publicação
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01/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/07/2013 00:00
Mero expediente
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22/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2013 00:00
Petição
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16/07/2013 00:00
Mero expediente
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16/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
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16/07/2013 00:00
Petição
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08/07/2013 00:00
Publicação
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08/07/2013 00:00
Expedição de Certidão
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05/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/05/2013 00:00
Antecipação de tutela
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30/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
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29/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2013
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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