TJBA - 8040783-79.2020.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDE FIUZA DE SANTANA

CPF *08.***.*80-53

FRED EMANUEL DE ALBERGARIA RUVENAL

CPF *27.***.*92-68

Advogados

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS

OAB: 47848/BA

CPF *07.***.*86-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 11:29

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 08:03

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2025 08:03

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 09/07/2025 16:15

    Retificado o movimento Conclusão cancelada

  • 04/07/2025 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 15:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040783-79.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fred Emanuel De Albergaria Ruvenal Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848) Autor: Ronalde Fiuza De Santana Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8040783-79.2020.8.05.0001 AUTOR: FRED EMANUEL DE ALBERGARIA RUVENAL e outros REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 410326944, o valor do crédito exequendo em R$825,89 com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    PRI.

    Salvador, data registrada no sistema.

    RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

  • 30/10/2024 13:10

    Cominicação eletrônica

  • 30/10/2024 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 13:10

    Homologado o pedido

  • 30/10/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:36

    Comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 17:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 18:11

    Comunicação eletrônica

  • 06/09/2023 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 12:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

  • 20/05/2023 09:26

    Decorrido prazo de FRED EMANUEL DE ALBERGARIA RUVENAL em 04/11/2022 23:59.

  • 09/01/2023 22:30

    Publicado Despacho em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 01/12/2022 20:24

    Juntada de Alvará

  • 01/12/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 12:36

    Expedição de ofício.

  • 25/11/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 22:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 18:22

    Publicado Sentença em 11/10/2022.

  • 12/10/2022 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 10:07

    Expedição de ofício.

  • 10/10/2022 09:24

    Expedição de sentença.

  • 10/10/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 08:51

    Expedição de sentença.

  • 15/09/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 14:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/09/2022 14:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/03/2022 18:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 17:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.

  • 22/09/2021 20:44

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 03/09/2021 23:20

    Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

  • 03/09/2021 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 31/08/2021 09:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/08/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 09:09

    Expedição de despacho.

  • 31/08/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/06/2021 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 08:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/06/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 10:24

    Publicado Despacho em 27/04/2021.

  • 28/04/2021 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 24/04/2021 12:59

    Expedição de despacho.

  • 24/04/2021 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 00:59

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 17:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/03/2021 09:37

    Publicado Sentença em 10/03/2021.

  • 13/03/2021 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

  • 09/03/2021 10:40

    Expedição de sentença.

  • 09/03/2021 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 18:39

    Expedição de sentença.

  • 25/02/2021 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 18:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2021 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2021 16:17

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 10/02/2021 08:20 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 21/01/2021 08:42

    Publicado Intimação em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 11:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/01/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 11:11

    Audiência vídeoconciliação redesignada para 10/02/2021 08:20.

  • 22/10/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 12:30

    Expedição de citação via Sistema.

  • 21/04/2020 19:12

    Audiência conciliação designada para 04/03/2021 09:10.

  • 21/04/2020 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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