29/11/2024 06:14

Baixa Definitiva
29/11/2024 06:14

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 06:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JANE ROSANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA MENEZES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:52

Publicado Sentença em 05/11/2024.
07/11/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8100198-51.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jane Rosana Vasconcelos De Oliveira Menezes Advogado: Raissa Ileane Silva Dos Santos (OAB:BA39535) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100198-51.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JANE ROSANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA MENEZES Advogado(s): RAISSA ILEANE SILVA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAISSA ILEANE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA39535) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação movida por JANE ROSANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA MENEZES contra HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, todos qualificados na exordial.

A Autora esclarece a existência de ação similar tramitando nos Juizados Especiais, de nº 0149618-64.2024.8.05.0001, onde foi deferida a liminar, com idênticos pedido, causa de pedir e partes. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A preliminar de litispendência tem fundamento, pois o Processo de nº 0149618-64.2024.8.05.0001 fora protocolizado com idênticos pedido, causa de pedir e partes, antes da presente ação, e se encontra em trâmite.

Nesse caminhar, reconheço que o presente litígio guarda similitude substancial com o feito indicado.

Diante do exposto, reconhecendo a coisa julgada, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, V do CPC.

Condeno a parte Autora, por força da sucumbência, a pagar as custas processuais e honorários advocatícios aos Patronos da parte Acionada, na razão de 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2.º do CPC, suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital) Assinado e datado eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO JUÍZA DE DIREITO
31/10/2024 10:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2024 07:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 23:14

Expedição de Mandado.
26/07/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 21:52

Conclusos para decisão
26/07/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001911-16.2024.8.05.0078

Ivoneide Araujo da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Maria Izabel Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 8000119-93.2021.8.05.0187

Neuza Dourado da Silva

Jose Rosalvo da Silva

Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 8001951-83.2022.8.05.0137

Ueliton Souza Costa

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Jessica da Silva Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8007749-63.2023.8.05.0113

Cristiano Silva dos Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Alberto Ferreira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8000917-85.2024.8.05.0078

Ednelson Miranda da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Jose Marcos Felix de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 15:45

Exibir Processo