06/07/2025 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501205427
03/06/2025 11:25

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
25/01/2025 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.
24/01/2025 15:41

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
24/01/2025 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.
23/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8007749-63.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Cristiano Silva Dos Santos Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Recorrido: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007749-63.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: CRISTIANO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 456434360 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 08:58

Expedição de decisão.
25/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
18/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:41

Expedição de decisão.
03/08/2024 09:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 10:22

Expedição de decisão.
25/07/2024 10:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 20:08

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
15/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 22:09

Publicado Intimação em 28/05/2024.
04/06/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
19/04/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
14/04/2024 08:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.
14/04/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:44

Expedição de intimação.
08/04/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/03/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 18:21

Juntada de decisão
09/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:58

Expedição de sentença.
25/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 01:34

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
03/12/2023 17:01

Publicado Sentença em 01/12/2023.
03/12/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 12:27

Expedição de sentença.
30/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 22:25

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento
10/11/2023 03:21

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
16/10/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 15:01

Expedição de intimação.
11/10/2023 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:22

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:56

Comunicação eletrônica
29/08/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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