25/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de apelação
01/06/2025 13:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500372612
20/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500372612
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484277083
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484277083
19/05/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 14:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
25/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:00

Juntada de citação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001604-76.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Creuza Quirino Dos Santos Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Reu: Mbm Previdencia Complementar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001604-76.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA QUIRINO DOS SANTOS REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19.

MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
30/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:16

Expedição de citação.
29/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 14:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
09/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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