TJBA - 8126386-23.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:22
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 25/06/2025 23:59.
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28/06/2025 22:57
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 25/06/2025 23:59.
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19/05/2025 13:39
Expedição de despacho.
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16/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 07:07
Conclusos para despacho
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30/04/2025 07:06
Juntada de Certidão
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07/03/2025 00:23
Decorrido prazo de PLANSERV em 19/03/2024 23:59.
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19/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
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19/02/2025 01:39
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 04/02/2025 23:59.
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19/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ELVIRA RAMOS RIOS NETA em 04/02/2025 23:59.
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01/02/2025 20:12
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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01/02/2025 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 13:33
Expedição de decisão.
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19/12/2024 13:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/12/2024 17:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/09/2024 19:13
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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21/07/2024 06:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
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21/07/2024 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8126386-23.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elvira Ramos Rios Neta Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8126386-23.2020.8.05.0001 AUTOR: ELVIRA RAMOS RIOS NETA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 13 de maio de 2024.
IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário -
13/05/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2024 16:54
Expedição de ato ordinatório.
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24/01/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 16:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/12/2023 19:46
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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09/12/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8126386-23.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elvira Ramos Rios Neta Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Planserv Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8126386-23.2020.8.05.0001 AUTOR: ELVIRA RAMOS RIOS NETA REU: PLANSERV ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.
Prazo de 60 sessenta) dias.
Salvador, 21 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
21/11/2023 19:37
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:16
Recebidos os autos
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21/11/2023 11:16
Juntada de decisão
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21/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2023 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/01/2023 10:36
Juntada de Petição de contra-razões
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11/01/2023 07:02
Publicado Certidão em 13/12/2022.
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11/01/2023 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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09/12/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/12/2022 12:58
Juntada de Certidão
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08/08/2022 04:59
Decorrido prazo de PLANSERV em 05/08/2022 23:59.
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01/08/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
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29/07/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2022 14:42
Publicado Sentença em 15/07/2022.
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18/07/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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18/07/2022 09:49
Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
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13/07/2022 23:21
Expedição de sentença.
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13/07/2022 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2022 14:40
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
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13/07/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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10/07/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2022 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
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18/04/2022 07:55
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
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18/04/2022 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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12/04/2022 18:39
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 17:29
Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
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07/04/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2021 13:47
Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2021 15:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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04/11/2020 23:10
Expedição de citação via Sistema.
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03/11/2020 14:25
Audiência conciliação designada para 06/12/2021 15:20.
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03/11/2020 14:25
Distribuído por sorteio
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03/11/2020 14:24
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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