26/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição de par25_2838.VA.proc.dilig.234897_24
28/11/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8002740-97.2024.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Martins Cardoso De Almeida Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Reu: Claudia Sousa Silva Amaral Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Reu: Guilherme Cathala De Carvalho Junior Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Reu: Neuza Souza Silva Cathala De Carvalho Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002740-97.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARTINS CARDOSO DE ALMEIDA e outros (3) Advogado(s): ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA (OAB:BA21764), MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA69525) DESPACHO Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, considerando a inexistência de preliminares ou causas que justifiquem a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e determino a continuidade da instrução processual.

Designo o dia 10/12/2025, às 10:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Na referida audiência, proceder-se-á à oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, ao final, ao interrogatório do réu, nos termos dos artigos 400 e 401 do CPP.

A oitiva das testemunhas e das partes que se encontrem em outras Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial, observando-se o disposto no art. 217 do CPP, que permite a realização de atos processuais por videoconferência em caso de impossibilidade.

Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone, conforme o art. 201, §2º do CPP.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado de intimação.

Valença/BA, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
01/11/2024 09:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/12/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/11/2024 09:13

Expedição de despacho.
22/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:09

Expedição de decisão.
06/08/2024 00:40

Recebida a denúncia contra CLAUDIA SOUSA SILVA AMARAL - CPF: *78.***.*27-72 (REU)
11/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
07/06/2024 20:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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