30/07/2025 17:22

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:41

Decorrido prazo de Paulino José Dias em 16/04/2025 23:59.
29/03/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0001110-02.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Paulino José Dias Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001110-02.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Paulino José Dias Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o transcurso do prazo entre o pedido de habilitação e este ato, intime-se a parte Autora para que indique qual o inventariante ou promova a habilitação de todos os herdeiros do de cujus nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/10/2022 11:23

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:22

Comunicação eletrônica
11/10/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
02/10/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/08/2020 00:00

Petição
20/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/07/2020 00:00

Publicação
10/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2020 00:00

Mero expediente
19/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2018 00:00

Expedição de documento
01/06/2018 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
19/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2017 00:00

Mero expediente
05/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2014 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2014 00:00

Mandado
18/08/2014 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2014 00:00

Publicação
29/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2014 00:00

Recebimento
21/07/2014 00:00

Mero expediente
21/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa
26/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
26/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
26/03/2009 11:02

Despacho do juiz
10/12/2007 14:43

Publicado pelo dpj
06/12/2007 11:31

Despacho do juiz
06/12/2007 10:42

Enviado para publicação no dpj
04/08/2006 12:00

Publicado no dpj
26/07/2006 16:00

Para publicação dpj
11/08/2005 15:00

Despacho do juiz
11/08/2005 15:00

Despacho do juiz
05/07/2005 17:14

Audiencia - designada
29/04/2005 15:37

Audiencia - designada
15/04/2005 15:45

Audiencia - designada
04/01/2005 15:00

Juntada peticao - autor
04/01/2005 15:00

Juntada peticao - autor
29/03/2004 09:14

Concluso ao juiz
07/03/2003 09:12

Processo autuado
07/03/2003 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2003

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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