28/07/2025 08:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 27/08/2025 13:40 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
01/07/2025 14:03

Audiência ADMONITÓRIA cancelada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
01/07/2025 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2025 13:40 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de TAINE FELICIO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 20:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001492-30.2022.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Taine Felicio De Oliveira Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Vitima: Deivison De Oliveira Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 8001492-30.2022.8.05.0057 Demandante: Ministério Público do Estado da Bahia Demandado(a): TAINE FELICIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Bruno Barros dos Santos, foi Designada a audiência de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP, para o dia 07/11/2024, às 09:00 horas, em formato presencial.

Cícero Dantas, 30/10/2024 MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente
01/11/2024 09:28

Audiência ADMONITÓRIA designada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
31/10/2024 15:15

Juntada de Petição de A ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM A SUA PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:18

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:44

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 11:56

Expedição de intimação.
08/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:44

Decorrido prazo de TAINE FELICIO DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:13

Decorrido prazo de DEPOL em 07/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/11/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 09:21

Expedição de ofício.
31/10/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 08:55

Expedição de citação.
28/10/2022 15:05

Recebida a denúncia contra TAINE FELICIO DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*24-78 (REU)
21/10/2022 09:26

Conclusos para decisão
21/10/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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