04/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2025 09:34

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:09

Decorrido prazo de KELLY SORAIA OLIVEIRA SILVA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:34

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 17:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:38

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 11:22

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 07:47

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 11:33

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
23/01/2025 04:12

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2024 13:07

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:29

Recebidos os autos
30/10/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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