21/03/2025 03:19

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
20/03/2025 18:41

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
20/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 03:54

Publicado Intimação em 31/10/2024.
17/11/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000531-91.2018.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Temistocles Alves Da Silva Advogado: Suellem Aparecida Urnauer (OAB:BA54729) Reu: Ana Maria Da Silva Advogado: Jeovanio Pereira Dos Santos Almeida (OAB:BA50702) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000531-91.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: TEMISTOCLES ALVES DA SILVA Advogado(s): SUELLEM APARECIDA URNAUER (OAB:BA54729) REU: ANA MARIA DA SILVA Advogado(s): JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA50702) DECISÃO Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ajuizado por TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em face de ANA MARIA DE JESUS.

Alega que realizou a partilha dos bens, mas não dividiram um imóvel rural de 305 hectares, avaliado em R$80.000,00.

Deu à causa o valor de R$40.000,00.

Juntou o referido acordo de partilha no id 15132739, p. 1 e 2.

Laudo de avaliação no id 15132825.

Deferida a gratuidade e determinada a citação da parte ré pelo despacho do id 33533009, p. 5.

Contestação apresentada no id 152439661.

Alega que acordaram que não seria feita a partilha do referido bem e que este foi alienado por R$27.000,00 após passado o prazo previsto no contrato em que as partes acordaram que, se passado um ano do acordo, as partes perderiam o interesse em discutir a meação dos bens.

Audiência de conciliação realizada sem êxito.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, devendo as partes se atentaram ao disposto nos arts. 1656 e 1660 do Código Civil e, ainda, quanto às questões referentes ao defeito no negócio jurídico.

Após a especificação das provas, voltem os autos conclusos para decisão.

Se as partes não pleitearem a dilação probatória, voltem os autos conclusos na fila de sentença, já que o feito será julgado antecipadamente.

Dou a esta decisão força de mandado.

São Desidério, datado e assinado eletronicamente BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
30/10/2024 12:40

Expedição de decisão.
30/10/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/03/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 12:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/10/2021 11:32

Conclusos para decisão
26/10/2021 18:41

Juntada de Termo de audiência
26/10/2021 14:36

Juntada de Petição de contestação
03/10/2021 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 14/09/2021.
26/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
21/09/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 14:17

Juntada de Petição de certidão
13/09/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 12:35

Expedição de intimação.
13/09/2021 12:29

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/10/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.
17/06/2021 16:52

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:36

Expedição de citação.
26/04/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2020 12:27

Expedição de citação via Central de Mandados.
27/01/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 15:44

Conclusos para despacho
26/07/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 08:08

Conclusos para despacho
10/09/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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