TJBA - 0501342-05.2013.8.05.0103

05/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/10/2023 15:55

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023 15:54

Juntada de Certidão

05/10/2023 15:53

Juntada de Certidão

05/10/2023 15:47

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:47

Arquivado Definitivamente

05/10/2023 15:47

Juntada de Certidão

14/09/2023 00:44

Decorrido prazo de LUCI BARBOZA PEREIRA ZORGETZ em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 10:54

Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado

12/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCI BARBOZA PEREIRA ZORGETZ em 05/09/2023 23:59.

22/08/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.

17/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.

15/08/2023 01:23

Publicado Decisão em 14/08/2023.

15/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 00:59

Decorrido prazo de LUCI BARBOZA PEREIRA ZORGETZ em 25/07/2023 23:59.

10/07/2023 10:31

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 10:31

Juntada de Certidão

07/07/2023 00:11

Expedição de Certidão.

04/07/2023 02:26

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 14:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/06/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2023 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023 19:47

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 19:26

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.

05/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 17:27

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2023 16:13

Solicitado dia de julgamento

16/04/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.

16/04/2023 04:39

Decorrido prazo de LUCI BARBOZA PEREIRA ZORGETZ em 31/03/2023 23:59.

16/04/2023 04:24

Publicado Despacho em 23/03/2023.

06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

04/04/2023 15:32

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.

03/04/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023 10:25

Juntada de Certidão

29/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.

26/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 16:27

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Josevando Souza Andrade

08/03/2023 15:36

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 15:36

Distribuído por dependência