27/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000308-27.2014.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Jamile Almeida De Oliveira Ramos Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Recorrido: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000308-27.2014.8.05.0003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAMILE ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

O referido é verdade dou fé Esplanada, 28 de setembro de 2023.

Analista Judiciário Assinatura Digital
01/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:49

Recebidos os autos
08/10/2024 08:49

Juntada de decisão
08/10/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:30

Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/11/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
29/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 07:57

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2023 06:28

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:25

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2023 13:38

Publicado Intimação em 29/08/2023.
10/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
10/09/2023 13:33

Publicado Intimação em 29/08/2023.
10/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
25/08/2023 18:13

Expedição de intimação.
25/08/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 08:48

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2023 14:16

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 08:51

Conclusos para julgamento
12/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2021 20:12

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:17

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2021 04:44

Publicado Intimação em 23/08/2021.
25/08/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
20/08/2021 11:46

Expedição de intimação.
20/08/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
07/11/2017 09:29

Conclusos para despacho
07/11/2017 09:28

Juntada de Certidão
13/12/2016 11:00

CONCLUSÃO
16/11/2016 08:38

MANDADO
04/11/2016 09:59

MANDADO
26/10/2016 12:18

MANDADO
26/06/2014 10:19

CONCLUSÃO
26/06/2014 10:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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