08/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/10/2024 08:49

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:49

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 07/10/2024 23:59.
22/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:46

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:43

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/06/2024 15:32

Solicitado dia de julgamento
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.
07/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:05

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
05/12/2023 14:16

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:15

Expedição de intimação.
27/11/2023 10:40

Declarada incompetência
22/11/2023 10:28

Conclusos para decisão
29/10/2023 01:12

Recebidos os autos
29/10/2023 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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