TJBA - 0300160-26.2014.8.05.0040
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:01
Expedição de intimação.
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06/06/2025 10:00
Desentranhado o documento
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05/06/2025 11:19
Conclusos para decisão
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05/06/2025 11:19
Expedição de intimação.
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02/06/2025 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/03/2025 18:54
Conclusos para decisão
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20/02/2025 03:48
Decorrido prazo de Município de Camamu em 09/12/2024 23:59.
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17/02/2025 12:06
Conclusos para decisão
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17/02/2025 08:23
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 08:22
Expedição de intimação.
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29/12/2024 07:59
Decorrido prazo de ELIZABETE SANTANA DA TRINDADE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
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12/12/2024 07:56
Decorrido prazo de Município de Camamu em 10/12/2024 23:59.
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12/12/2024 07:56
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 10/12/2024 23:59.
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12/12/2024 07:56
Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
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08/11/2024 12:05
Expedição de intimação.
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08/11/2024 12:05
Juntada de Certidão
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300160-26.2014.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camamu Requerente: Elizabete Santana Da Trindade Oliveira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA.
CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203 .
Ofício n.° 66/2023 Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 03 meses 1.
Processo nº: 0300160-26.2014.8.05.0040 2.
Parte Credora: ELIZABETE SANTANA DA TRINDADE OLIVEIRA 2.1.
CPF/CNPJ: 598.44.855-68 3.
Ente Devedor: Município de Camamu 4.
Valor Requisitado: R$ 7.977,75 5.
Conta Judicial em nome de ELIZABETE SANTANA DA TRINDADE OLIVEIRA Camamu/Ba, 29 de maio de 2023 Ao.
Exmº Srº MD.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU/BAHIA Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, Inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 de CNJ e Instrução Normativa 01/2016 (Instrução Normativa-pres. nº 01/2018) – TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 3 (três) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovado nos autos.
Atenciosamente, __________________________________________ TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito -
04/11/2024 16:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/11/2024 07:44
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 06/09/2024 23:59.
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01/11/2024 09:16
Conclusos para decisão
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09/06/2024 02:47
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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09/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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08/06/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 10:12
Expedição de intimação.
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07/06/2023 13:06
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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07/06/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 14:08
Expedição de intimação.
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05/06/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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05/04/2023 08:09
Expedição de intimação.
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05/04/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/04/2023 22:07
Decorrido prazo de Município de Camamu em 08/02/2023 23:59.
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03/04/2023 21:37
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 02/02/2023 23:59.
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03/04/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 14:07
Conclusos para decisão
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10/01/2023 23:05
Publicado Intimação em 06/12/2022.
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10/01/2023 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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13/12/2022 20:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/12/2022 10:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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05/12/2022 09:32
Expedição de intimação.
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05/12/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 08:49
Recebidos os autos
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05/12/2022 08:49
Juntada de Certidão
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05/12/2022 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2022 08:56
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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09/08/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 19:47
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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08/08/2022 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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22/07/2022 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/07/2022 10:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/07/2022 12:13
Juntada de Petição de contra-razões
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08/07/2022 14:11
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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08/07/2022 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
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06/07/2022 12:14
Expedição de intimação.
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06/07/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/04/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 00:00
Mero expediente
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16/06/2021 00:00
Petição
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17/12/2020 00:00
Publicação
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28/11/2020 00:00
Publicação
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08/10/2020 00:00
Procedência
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08/05/2020 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Mero expediente
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23/10/2019 00:00
Publicação
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21/09/2016 00:00
Mero expediente
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20/09/2016 00:00
Documento
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19/09/2016 00:00
Petição
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10/09/2016 00:00
Publicação
-
10/09/2016 00:00
Publicação
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20/11/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2014
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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