11/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000877-03.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Maria Das Gracas Pinheiro Souto Advogado: Raphael Goncalves Nascimento (OAB:BA48663) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000877-03.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO SOUTO Advogado(s): RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO (OAB:BA48663) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, devidamente qualificado e por meio de seu procurador, em face de MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SOUTO, igualmente qualificada, alegando, em síntese, excesso de execução, momento em que informou que o valor correto a ser executado é de R$ 10.117,91 e não de R$ 10.568,52, juntando planilha de cálculo.

Com vistas aos autos, a impugnada concordou com os fundamentos do impugnante.

Em síntese, é o relatório.

D E C I D O.

O impugnante arguiu excesso de execução de R$ 450,61 nos cálculos referentes ao valor atualizado da condenação.

Com vista dos autos, a impugnada concordou com os fundamentos do impugnante.

PELO EXPOSTO, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo impugnante e, via de consequência, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença no valor de R$ 10.568,52 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Por ser incontroverso, expeça-se alvará em nome da impugnada e/ou do seu causídico visando a liberação do valor de R$ 10.568,52, com acréscimos legais, depositados judicialmente (ID.:Num. 449930764 - Pág. 1), creditando na conta informada na petição de ID.: Num. 469251377 - Pág. 1.

Intime-se, pessoalmente, a impugnada acerca da expedição do alvará, bem como do seu valor, com os acréscimos legais.

Deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência, ante a ínfima diferença (R$ 450,61), atrelada à ausência de resistência, de forma que o incidente de cumprimento de sentença foi rapidamente sentenciado, sem necessidade de debates e produção de provas.

P.

R.

I.

Paripiranga/BA, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
05/11/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:42

Expedição de intimação.
05/11/2024 07:38

Juntada de Alvará judicial
01/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
15/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 02:40

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:29

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 11:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024
18/02/2024 20:14

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:37

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 06:50

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 08:05

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2023 19:45

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.
14/05/2023 16:45

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 09/05/2023 23:59.
07/05/2023 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
07/05/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 08:06

Conclusos para julgamento
24/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 09:59

Juntada de laudo pericial
28/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:27

Juntada de carta
12/02/2023 03:58

Publicado Intimação em 17/11/2022.
12/02/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
02/12/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/12/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 13:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/11/2022 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 11:51

Expedição de intimação.
16/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 09:41

Juntada de Ofício
16/11/2022 09:38

Juntada de petição
03/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:58

Juntada de carta
27/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:54

Decorrido prazo de RITA GISELE SARINHO em 25/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:17

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
02/05/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 03:39

Expedição de intimação.
02/05/2022 03:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:52

Conclusos para despacho
27/01/2022 09:51

Juntada de petição
28/10/2021 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 10:57

Juntada de Petição de certidão
11/09/2021 05:07

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2021 08:36

Expedição de intimação.
06/09/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 08:26

Juntada de Ofício
06/09/2021 08:19

Juntada de petição
03/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:32

Juntada de carta
03/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 23:41

Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2021 03:37

Decorrido prazo de MAKSON ANDRADE DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 03:37

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 16/08/2021 23:59.
26/07/2021 09:55

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 10:51

Juntada de petição
13/07/2021 09:57

Juntada de carta
12/07/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 07:46

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:19

Decorrido prazo de MAKSON ANDRADE DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
27/03/2021 19:56

Publicado Intimação em 24/03/2021.
27/03/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 15:19

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 01/03/2021 23:59.
23/03/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:32

Decorrido prazo de MAKSON ANDRADE DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 10:20

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:16

Publicado Intimação em 04/02/2021.
04/02/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 12:48

Decorrido prazo de MAKSON ANDRADE DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 08:43

Conclusos para despacho
26/01/2021 21:12

Juntada de Petição de réplica
16/12/2020 09:32

Juntada de Ofício
11/12/2020 16:29

Publicado Intimação em 07/12/2020.
04/12/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 10:40

Juntada de Petição de contestação
29/11/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:06

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2020 11:14

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:03

Juntada de Ofício
02/11/2020 09:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/11/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 21:11

Concedida a Medida Liminar
06/10/2020 07:56

Conclusos para decisão
06/10/2020 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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