TJBA - 8043148-70.2024.8.05.0000

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441560/2025

19/05/2025 14:59

Protocolizada Petição 441560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 152980/2025 - AgRg

16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152980 - AgRg no RHC 207626 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WALLACE REIS DOS SANTOS e DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

30/04/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

29/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000074-2025-5T)

28/04/2025 14:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000267-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

25/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152980/2025

25/02/2025 14:29

Protocolizada Petição 152980/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

14/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116638/2025

14/02/2025 19:43

Protocolizada Petição 116638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 19:20

Conhecido o recurso de DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e WALLACE REIS DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

07/01/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5104/2025

07/01/2025 20:31

Protocolizada Petição 5104/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de ofício nº 1100837/2024

10/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1100837/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2024

22/11/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 1039427/2024

22/11/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 1039416/2024

22/11/2024 17:50

Protocolizada Petição 1039427/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

22/11/2024 17:48

Protocolizada Petição 1039416/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

22/11/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 1038700/2024

22/11/2024 15:58

Protocolizada Petição 1038700/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

20/11/2024 00:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:52

Expedição de Ofício nº 223430/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

18/11/2024 15:52

Expedição de Ofício nº 223454/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal - Crimes contra a Administração Pública de Feira de Santana - BA solicitando informações

18/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:40

Não Concedida a Medida Liminar de DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e WALLACE REIS DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/11/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

14/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/11/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA