TJBA - 8019418-69.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 02:02
Publicado Despacho em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 19:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 16:12
Conclusos #Não preenchido#
-
07/07/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 05:23
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
19/06/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:23
Conclusos #Não preenchido#
-
24/02/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 12:19
Desentranhado o documento
-
24/02/2025 12:19
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:22
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:22
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:22
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8019418-69.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Frances Soares Santos Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019418-69.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FRANCES SOARES SANTOS Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes, na forma da lei, acerca do trânsito em julgado, conforme certidão, e para que apresentem, se for o caso, os requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o prazo acima assinalado, se ausentes requisições das partes, proceda a Secretaria com as diligências necessárias para a baixa e arquivamento dos autos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, 31 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator -
05/11/2024 01:37
Publicado Despacho em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
31/10/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:36
Conclusos #Não preenchido#
-
31/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 12:33
Desentranhado o documento
-
31/10/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 08:47
Publicado Despacho em 26/07/2024.
-
26/07/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 08:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/07/2024 14:15
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2024 17:24
Juntada de Petição de Documento_1
-
06/06/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/06/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 01:05
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 18:07
Concedida a Segurança a FRANCES SOARES SANTOS - CPF: *66.***.*63-50 (IMPETRANTE)
-
22/03/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
-
21/02/2024 05:09
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:09
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:09
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:08
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:08
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:08
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:37
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
26/12/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 03:06
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
20/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 17:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/10/2023 16:44
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2023 16:08
Juntada de Petição de MS 80194186920208050000 concurso criterio correcao anulacao questoes IRDR
-
06/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:41
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 01:24
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
31/08/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 15:06
Outras Decisões
-
16/08/2023 10:58
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 04:33
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 04:33
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:31
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 29/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:31
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:31
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:31
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 18:29
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 05:17
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 05:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 09:16
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
07/03/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 15:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
04/03/2022 15:21
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2021 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 10:28
Juntada de Petição de mandado
-
26/04/2021 11:16
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 06:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2021 23:59.
-
01/03/2021 16:14
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 12:22
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 00:22
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
30/01/2021 00:15
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 31/12/2020 23:59:59.
-
28/01/2021 00:03
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 29/12/2020 23:59:59.
-
27/01/2021 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 14:30
Juntada de Petição de certidão
-
26/01/2021 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2021 23:42
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 13:46
Juntada de Petição de mandado
-
07/01/2021 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2020 00:12
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 00:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 00:12
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 00:12
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 10:47
Juntada de Petição de mandado
-
18/12/2020 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2020 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2020 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2020 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2020 09:29
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 09:29
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 09:29
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 09:29
Expedição de Mandado.
-
04/12/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 00:24
Publicado Decisão em 26/11/2020.
-
25/11/2020 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2020 09:25
Concedida em parte a Medida Liminar
-
25/11/2020 09:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/11/2020 00:06
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:08
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:08
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:08
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:03
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:16
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:15
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:01
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:01
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:01
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 17:37
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 00:36
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
09/10/2020 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 13:31
Conhecido o recurso de FRANCES SOARES SANTOS - CPF: *66.***.*63-50 (IMPETRANTE) e provido
-
06/10/2020 06:31
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2020 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 00:21
Publicado Decisão em 01/10/2020.
-
30/09/2020 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 14:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/09/2020 13:36
Conclusos #Não preenchido#
-
18/08/2020 00:26
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:19
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:19
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:05
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:05
Decorrido prazo de FRANCES SOARES SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 20:48
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
17/07/2020 00:41
Publicado Decisão em 16/07/2020.
-
15/07/2020 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 16:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/07/2020 07:39
Conclusos #Não preenchido#
-
15/07/2020 07:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 07:36
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8086306-12.2023.8.05.0001
Natalino dos Santos
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2024 17:55
Processo nº 8086306-12.2023.8.05.0001
Natalino dos Santos
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2023 13:23
Processo nº 8000702-59.2019.8.05.0216
Juan Alberto Alvarez Cabello
Adevany Leal Santos
Advogado: Welleson da Palma Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2024 12:24
Processo nº 8000702-59.2019.8.05.0216
Juan Alberto Alvarez Cabello
Primeira Igreija Batista em Rio Real
Advogado: Welleson da Palma Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2019 17:26
Processo nº 8000421-89.2020.8.05.0080
Cleber de Jesus Santos
Banco Gm S.A.
Advogado: Hilna Seraphim Falcao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2020 11:05