03/04/2025 17:09

Baixa Definitiva
03/04/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em 03/04/2025
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 16:38

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 15:29

Juntada de Petição de 27_ 8030701_50.2024.8.05.0000. MS. tributario
08/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8030701-50.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Desiderio Jose Costa Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Impetrante: Eunice Barros Costa - Cpf:*96.***.*73-34 Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Impetrado: Secretário Da Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030701-50.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como DESIDERIO JOSE COSTA e outros Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/11/2024 01:05

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 17:55

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 09:58

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:33

Juntada de Petição de mandado
10/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:58

Expedição de Mandado.
20/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2024 10:58

Outras Decisões
07/05/2024 08:15

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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