TJBA - 8000183-59.2018.8.05.0268

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

IDALINA VILAS BOAS DE CASTRO

CPF *20.***.*77-34

Advogados

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA

OAB: 40070/BA

CPF *18.***.*22-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ: 13.982.632/0001-40

Advogados

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB: 26125/BA

CPF *86.***.*90-06

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB: 54273/BA

CPF *57.***.*11-65

FELIPE DE SOUZA COSTA

OAB: 55656/BA

CPF *45.***.*01-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 18/03/2025 17:12

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000183-59.2018.8.05.0268 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Urandi Exequente: Idalina Vilas Boas De Castro Advogado: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:BA40070) Executado: Municipio De Urandi Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125) Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000183-59.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI EXEQUENTE: IDALINA VILAS BOAS DE CASTRO Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070) EXECUTADO: MUNICIPIO DE URANDI Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:BA26125), ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273) DESPACHO Vistos etc.

    Trata-se de ação de execução em face da Fazenda Pública com previsão no art. 910 e seguintes do CPC, tendo por objeto a satisfação do crédito decorrente de sentença exarada em torno do Processo nº 0000012-06.2002.805.0268.

    Analisando os autos, constata-se que o Executado opôs embargo à execução, tombado sob o nº: 8000278-21.2020.805.0268, o qual foi julgado improcedente através de sentença de id:227320204 daqueles autos, não sendo conhecido o recurso por instância superior.

    Em assim sendo, cumpra-se integralmente o despacho de id:48974643, requisitando-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia a expedição de precatório, com fulcro no art. 535, § 3º, do CPC, e art. 100, da CF, sem prejuízo da observância das orientações pertinentes.

    Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

    Publique-se.

    Intime-se.

    LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Documento Assinado Eletronicamente

  • 30/10/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2023 02:15

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 31/12/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 13/12/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 08:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/07/2022 18:26

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 22/07/2022 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 14/07/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 16:02

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/05/2022 21:56

    Expedição de citação.

  • 23/05/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 14:23

    Expedição de citação.

  • 16/02/2022 01:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/06/2021 09:36

    Expedição de citação.

  • 29/06/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 10:08

    Expedição de citação.

  • 05/01/2021 22:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 03/09/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 12:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2020 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2020 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2020 23:16

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 16/03/2020 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 21:40

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 01:37

    Decorrido prazo de ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA em 01/10/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:09

    Publicado Intimação em 10/09/2018.

  • 19/09/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2018 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2018 10:22

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2018 14:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/07/2018 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 11:41

    Distribuído por sorteio

  • 08/05/2018 11:41

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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