TJBA - 0500513-53.2015.8.05.0103

19/10/2022 02:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/10/2022 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:24

Expedição de Certidão.

10/09/2022 00:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022 02:59

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

31/08/2022 09:25

Expedição de decisão.

31/08/2022 08:35

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 15:27

Expedição de decisão.

30/08/2022 14:40

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2022 14:38

Recurso Especial não admitido

13/10/2021 08:40

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2021 00:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

09/06/2021 10:28

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2021 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2021 00:57

Publicado Intimação em 02/06/2021.

03/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

31/05/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/04/2021 13:22

Juntada de Certidão

16/04/2021 08:56

Baixa Definitiva

16/04/2021 08:56

Arquivado Definitivamente

15/04/2021 09:58

Juntada de Certidão

06/04/2021 12:37

Juntada de Certidão

03/04/2021 22:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2021 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59.

18/02/2021 00:19

Publicado Ementa em 17/02/2021.

16/02/2021 13:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/02/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 16:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2021 10:35

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2021 15:53

Deliberado em sessão - julgado

21/01/2021 15:25

Incluído em pauta para 02/02/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

07/01/2021 23:07

Solicitado dia de julgamento

15/12/2020 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

07/12/2020 11:31

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2020 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

14/11/2020 06:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2020 09:19

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2020 00:14

Publicado Despacho em 12/11/2020.

11/11/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 02:42

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2020 02:42

Distribuído por dependência