09/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 14:08

Expedição de intimação.
28/04/2025 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:50

Expedição de intimação.
31/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
27/11/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 22:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8010672-29.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Domingos De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010672-29.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: DOMINGOS DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 08:08

Expedição de intimação.
31/10/2024 19:06

Expedição de intimação.
31/10/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:54

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:53

Expedição de intimação.
20/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 03:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:17

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 16:32

Expedição de citação.
04/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:26

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:57

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 22:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:39

Expedição de citação.
29/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 09:41

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/12/2022 09:41

Conclusos para decisão
20/12/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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