09/02/2025 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 01
24/01/2025 09:54

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01
05/12/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE CIDRA FILHO em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8002232-15.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Pedro Jose De Cidra Filho Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002232-15.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: PEDRO JOSE DE CIDRA FILHO Advogado(s): JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Embargado para se manifestar sobre os Embargos de Declaração retro no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, concluso para a fila de ANALISAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:24

Expedição de despacho.
30/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 21:31

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
16/09/2023 23:45

Decorrido prazo de JEFFERSON CORREIA DA ROCHA em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:12

Publicado Intimação em 21/08/2023.
16/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
01/09/2023 11:16

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:45

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
28/03/2022 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/11/2021 14:15

Conclusos para julgamento
29/10/2021 17:21

Decorrido prazo de JEFFERSON CORREIA DA ROCHA em 03/09/2021 23:59.
04/10/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2021 08:09

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
12/08/2021 18:28

Juntada de Petição de réplica
10/08/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 09:05

Expedição de citação.
10/08/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
22/06/2021 12:09

Decorrido prazo de JEFFERSON CORREIA DA ROCHA em 18/06/2021 23:59.
21/06/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 03:42

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
09/06/2021 10:08

Expedição de citação.
09/06/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 16:23

Conclusos para despacho
20/03/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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