07/03/2025 11:17

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:17

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
09/11/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8030459-79.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Recorrente: Claudio Costa Boaventura Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8030459-79.2023.8.05.0080 Assunto: [Averbação / Contagem de Tempo Especial] Autor: CLAUDIO COSTA BOAVENTURA Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
01/11/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 11:21

Recebidos os autos
25/10/2024 11:21

Juntada de decisão
25/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:31

Publicado Intimação em 02/04/2024.
03/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 16:11

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:09

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 19:23

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 12/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:02

Conclusos para julgamento
18/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 05:08

Publicado Intimação em 13/12/2023.
02/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
01/01/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2023.
01/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
19/12/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:51

Expedição de citação.
12/12/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:25

Conclusos para despacho
10/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8068708-50.2020.8.05.0001

Viviane Magalhaes Lima

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8001228-91.2024.8.05.0267

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Raimunda Rodrigues dos Santos

Advogado: Alex Jose de Oliveira Campos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8001228-91.2024.8.05.0267

Raimunda Rodrigues dos Santos

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Alex Jose de Oliveira Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8000214-84.2020.8.05.0276

Anne Caroline Felix de Deus

Municipio de Wenceslau Guimaraes

Advogado: Jose Alysson Quintino dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0000692-06.2010.8.05.0237

Banco Toyota do Brasil S/A

Sandoval Felipe de Souto

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2010 16:55

Exibir Processo