TJBA - 0302024-12.2020.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GELBER SANTANA ARAUJO

CPF *48.***.*43-00

Advogados

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB: 13540/BA

CPF *13.***.*30-53

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB: 36217/BA

CPF *18.***.*15-41

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB: 24952/BA

CPF *12.***.*04-68

INACIO DIAS DE SOUZA NETO

OAB: 53334/BA

CPF *92.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

DANIELE SOARES SOUSA

Advogados

OTTO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 45407/BA

CPF *63.***.*24-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CAMILA BULHOES DE SOUSA SANTA INES

SANDRA CASTELLO BRANCO LEDOUX CAVALCANTI

IULY SANTANA SANTOS

LETICIA PALMEIRA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 20:51

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 05:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 14:14

    Juntada de recurso especial

  • 10/12/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/03/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 13:41

    Processo Reativado

  • 06/03/2024 13:40

    Juntada de informação

  • 21/08/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/11/2022 06:07

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 06:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 20:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/09/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 00:00

    Desapensado

  • 16/08/2022 00:00

    Petição

  • 16/08/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2022 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 31/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2022 00:00

    Petição

  • 28/07/2022 00:00

    Publicação

  • 26/07/2022 00:00

    Petição

  • 26/07/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 00:00

    Improcedência

  • 19/07/2022 00:00

    Documento

  • 19/07/2022 00:00

    Documento

  • 13/06/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 30/05/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 30/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/05/2022 00:00

    Documento

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/03/2022 00:00

    Petição

  • 27/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 27/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2022 00:00

    Mandado

  • 26/03/2022 00:00

    Mandado

  • 26/03/2022 00:00

    Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 07/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 19/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2021 00:00

    Petição

  • 11/09/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/08/2021 00:00

    Petição

  • 04/08/2021 00:00

    Documento

  • 04/08/2021 00:00

    Documento

  • 03/08/2021 00:00

    Mandado

  • 03/08/2021 00:00

    Mandado

  • 03/08/2021 00:00

    Mandado

  • 03/08/2021 00:00

    Mandado

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2021 00:00

    Publicação

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/07/2021 00:00

    Petição

  • 09/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 05/07/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 24/06/2021 00:00

    Mandado

  • 24/06/2021 00:00

    Mandado

  • 23/06/2021 00:00

    Mandado

  • 23/06/2021 00:00

    Mandado

  • 22/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 21/06/2021 00:00

    Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2021 00:00

    Petição

  • 22/05/2021 00:00

    Publicação

  • 20/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 06/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2021 00:00

    Mandado

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 17/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2020 00:00

    Petição

  • 28/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/03/2020 00:00

    Petição

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2020 00:00

    Documento

  • 04/02/2020 00:00

    Documento

  • 04/02/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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