24/07/2025 05:22

Publicado Despacho em 23/07/2025.
24/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049183-43.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Teixeira Santos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Autor: Maria Angelica Carvalho Teixeira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 8049183-43.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA PARTE RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.

Salvador, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 12:45

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:08

Expedição de carta via ar digital.
01/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA CARVALHO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:22

Expedição de carta via ar digital.
20/04/2024 07:29

Publicado Decisão em 19/04/2024.
20/04/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS - CPF: *63.***.*02-15 (AUTOR).
17/04/2024 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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