07/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025 16:20

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 16:19

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDAO em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REMESSA AO STF.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8079970-26.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Maria Porpino Peres Junior Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA1020-A) Apelado: Hortensia Maria Dantas Brandao Advogado: Paulo Roberto Dantas Brandao (OAB:SE3351-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8079970-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR Advogado(s): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (OAB:BA1020-A) APELADO: HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDAO Advogado(s): PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO (OAB:SE3351-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 70661042), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66748659), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 31 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
05/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:03

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 20:10

Outras Decisões
30/10/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:11

Baixa Definitiva
14/10/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo de HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDAO em 07/10/2024 23:59.
14/09/2024 08:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 05:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR - CPF: *45.***.*25-49 (EMBARGANTE)
07/08/2024 11:52

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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