TJBA - 8000097-33.2019.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 15:06
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 11:00
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 11:00
Transitado em Julgado em 18/07/2025
-
18/07/2025 04:07
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 16/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 04:07
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 16/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 04:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2025 23:59.
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12/07/2025 02:07
Publicado Sentença em 18/06/2025.
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12/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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01/07/2025 14:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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16/06/2025 10:13
Expedição de sentença.
-
16/06/2025 10:13
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 10:07
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 10:07
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/05/2025 01:25
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 13/03/2025 23:59.
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06/05/2025 05:45
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 13/03/2025 23:59.
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01/05/2025 04:23
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 27/03/2025 23:59.
-
01/05/2025 01:32
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025 23:59.
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11/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2025 21:08
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
22/02/2025 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
21/02/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 08:23
Expedição de despacho.
-
11/02/2025 08:16
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 15:59
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
10/02/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 14:35
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000097-33.2019.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Leila Dos Santos Silva Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Reu: Elias De Oliveira Lima Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000097-33.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: LEILA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) REU: Elias de Oliveira Lima Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Despacho proferido.
Silêncio da acionante.
Intime-se, uma vez mais, a parte autora, sob pena de extinção.
Prazo de quinze (15) dias.
Formosa do Rio Preto, data conforme sistema.
Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024 -
30/10/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:17
Expedição de despacho.
-
29/08/2024 09:57
Expedição de despacho.
-
28/08/2024 15:06
Expedição de ato ordinatório.
-
28/08/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:09
Expedição de despacho.
-
03/08/2024 04:04
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 05/07/2024 23:59.
-
09/06/2024 18:39
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
09/06/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
25/05/2024 10:00
Expedição de despacho.
-
06/05/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 14:50
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 17:57
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 12/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:07
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
-
22/06/2023 08:03
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 08:03
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 21/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 23:29
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
20/06/2023 23:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2023 02:10
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
28/05/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
26/05/2023 12:40
Expedição de ato ordinatório.
-
26/05/2023 12:40
Expedição de intimação.
-
26/05/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 09:09
Expedição de intimação.
-
26/05/2023 08:56
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
-
25/05/2023 17:02
Expedição de despacho.
-
25/05/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 00:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/01/2023 22:42
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
-
06/01/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
25/11/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2022 11:41
Expedição de petição inicial.
-
25/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2022 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2022 14:43
Expedição de petição inicial.
-
12/05/2022 14:42
Expedição de petição inicial.
-
12/05/2022 14:42
Citação
-
12/05/2022 14:33
Expedição de petição inicial.
-
10/05/2022 11:16
Expedição de petição inicial.
-
15/12/2021 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2021 03:58
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 03:58
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 19/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 07:43
Expedição de petição inicial.
-
19/11/2021 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 07:41
Citação
-
07/11/2021 06:00
Publicado Despacho em 25/10/2021.
-
07/11/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021
-
22/10/2021 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 17:39
Expedição de despacho.
-
05/10/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 08:16
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2021 09:20
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2021 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2021 07:31
Expedição de despacho.
-
09/06/2021 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 07:30
Expedição de Mandado.
-
01/05/2021 03:02
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 12/04/2021 23:59.
-
01/05/2021 03:02
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 07:25
Publicado Despacho em 17/03/2021.
-
18/03/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
15/03/2021 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2021 00:16
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 29/04/2020 23:59:59.
-
19/01/2021 00:16
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 29/04/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2020.
-
17/01/2021 11:52
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 11:52
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 04:12
Publicado Despacho em 22/10/2020.
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21/10/2020 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 15:49
Expedição de Outros documentos via Sistema.
-
23/10/2019 09:50
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 10:48
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 10:46
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 12/03/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 10:46
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 10:46
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 12/03/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 10:46
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2019 23:59:59.
-
14/03/2019 00:02
Decorrido prazo de Elias de Oliveira Lima em 12/03/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 00:51
Publicado Decisão em 13/02/2019.
-
13/02/2019 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2019 09:57
Expedição de decisão.
-
11/02/2019 09:56
Expedição de decisão.
-
11/02/2019 09:55
Expedição de decisão.
-
07/02/2019 11:09
Concedida em parte a Medida Liminar
-
04/02/2019 10:30
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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