TJBA - 8001838-40.2017.8.05.0191

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/07/2025 Petição Nº 638191/2025 -

11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638191/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638191/2025

10/07/2025 18:28

Protocolizada Petição 638191/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2025

03/07/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/04/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

02/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 1103890/2024

11/12/2024 16:28

Protocolizada Petição 1103890/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

09/12/2024 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404334235. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA